quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Edital do Concurso de Agente Polícia Federal 2009

CONHECIMENTOS GERAIS
I LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal. 
11  Significação  das  palavras. 
12  Redação  de  correspondências  oficiais  (conforme  Manual  da Presidência da República e respectivas atualizações).

II  NOÇÕES  DE  INFORMÁTICA: 
1  Conceito  de  Internet  e  intranet. 
2  Conceitos  básicos  e  modos  de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.
2.1
Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de
busca  e  pesquisa. 
2.2  Acesso  à  distância  a  computadores,  transferência  de  informação  e  arquivos,
aplicativos de áudio, vídeo, multimídia.
2.3 Conceitos de proteção e segurança. 3 Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de
computadores, conceitos de hardware e de software.
3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para
armazenamento  de  dados  e  para  realização  de  cópia  de  segurança  (back  up). 
3.2  Conceitos  de
organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos.
3.3 Noções
básicas  dos  principais  aplicativos  comerciais  e  softwares  livres  para:  edição  de  textos  e  planilhas,
geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 

III  ATUALIDADES:  Domínio  de  tópicos  atuais  e  relevantes  de  diversas  áreas,  tais  como  política,
economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento
sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

IV RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Compreensão de estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias,
inferências, deduções e conclusões.
3 Diagramas lógicos.
4 Princípios de contagem e probabilidade.

V NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1 Conhecimentos de administração e de administração gerencial.
1.1 Comportamento organizacional: motivação e desempenho.
1.2 Princípios e sistemas de administração federal. 
2  Administração  Financeira  e  Orçamentária. 
2.1  Orçamento  público. 
2.2  Princípios orçamentários.
2.3 Diretrizes orçamentárias.
2.4 SIDOR, SIAFI.
2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.
2.6 Despesa pública: categorias, estágios.
2.7 Suprimento de fundos.
2.8 Restos a pagar.
2.9 Despesas de exercícios anteriores.
2.10 Conta única do Tesouro. 


VI  NOÇÕES  DE  MICROECONOMIA: 
1  A  racionalidade  econômica  do  governo. 
2  Impostos,  tarifas, subsídios,  eficiência  econômica  e  distribuição  da  renda. 
3  Quotas  e  preços  máximos  e  mínimos. 
4 Regulação de mercados.

VII NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL:
1 Livros obrigatórios e facultativos.
2 Registros contábeis.
2.1 Método  das  partidas  dobradas. 
2.2  Lançamentos  de  1ª,  2ª,  3ª,  e  4ª  fórmulas. 
2.3  Regime  de competência e regime de caixa.
3 Critérios de avaliação do ativo e do passivo.
4 O patrimônio líquido.
5 Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços.  6 Principais demonstrações contábeis e suas finalidades.

VIII NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Infração penal: elementos, espécies.
2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio.
8 Crimes contra a administração pública. 

IX NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Inquérito policial.
2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP)
2.1 Busca e Apreensão.
3 Prisão em flagrante.
4 Prisão preventiva.
5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).  

X  NOÇÕES  DE  DIREITO  ADMINISTRATIVO: 
1  Estado,  governo  e  administração  pública:  conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Organização administrativa da União: administração  direta  e  indireta. 
3  Regime  jurídico  dos  servidores  públicos  civis  federais  (Lei  nº 8.112/1990 [atualizada]).
4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
3 Regime  jurídico  peculiar  dos  funcionários  policiais  civis  da  União  e  do  Distrito  Federal  (Lei  nº 4.878/1965).
5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 
6  Poderes  administrativos:  poder  hierárquico;  poder  disciplinar;  poder  regulamentar;
poder  de  polícia;  uso  e  abuso  do  poder. 
7  Controle  e  responsabilização  da  administração:  controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 

XI  NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL: 
1  Direitos  e  deveres  fundamentais:  direitos  e  deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;  nacionalidade;  cidadania  e  direitos  políticos;  partidos  políticos;  garantias  constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 


XII LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).
1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).
2 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso  de  autoridade  (Lei  nº  4.898/1965). 
3  Definição  dos  crimes  de  tortura  (Lei  nº  9.455/1997). 
4 Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente  (Lei  nº  8.069/1990). 
5  Estatuto  do  Desarmamento  (Lei  nº 10.826/2003).
6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). 

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